POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com o objetivo de possuir uma relação transparente com seus clientes, a Requinte Lazer criou sua política de privacidade sob as normas da LGPD e sob as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

---

A presente Política de Privacidade ("Política") estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizam nosso site, além de como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados, você aceita e concorda com a coleta e tratamento de suas informações pessoais sob as formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e sob as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

Assim, a REQUINTE LAZER, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 08.340.318/0001-23, com sede na Rua Piraju, número 311, Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba-SP, CEP 08.577-770, no papel de Controladora de Dados, compromete-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Dados que coletamos

De forma geral, coletamos dados pessoais quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) utiliza nosso site, podendo ser divididos em duas grandes categorias:

1.1 Dados fornecidos pelo usuário:

• Informações pessoais, como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, número de telefone e endereço de entrega;
• Credenciais de conta, como endereço de e-mail, usuário e senha;
• Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
• Preferências pessoais, incluindo lista de espera, assinatura de newsletter e cookies.

1.2 Dados coletados automaticamente: 

• Dados de dispositivos utilizados para acessar o site, tal como o endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo.
• Registros de navegação, incluindo a data e hora associadas com o uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas feitas, funcionalidades utilizadas e configurações realizadas.

2. Como utilizamos os dados pessoais

Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização do site para as seguintes finalidades:

• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Entregar os produtos adquiridos e emitir notas fiscais;
• Enviar notificações sobre sua compra, como informações do pedido, confirmação de pagamento e dados para rastreamento da entrega;
• Criar e gerenciar contas, verificar sua identidade, consultar pedidos e cobrar valores devidos;
• Confirmar informações do pedido, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar o processo de troca ou devolução de produtos;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatísticas;
• Manter o Cliente informado sobre os produtos, serviços e promoções que oferecemos, além de eventuais alterações;
• Melhorar a experiência do Cliente e avaliar a eficácia das campanhas que veiculamos, com o objetivo de oferecer publicidade que seja relevante para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. Segurança dos dados

A Requinte Lazer se compromete a manter a confidencialidade, integridade e inviolabilidade de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas, empregando medidas de segurança de natureza técnica e organizacional para proteger e reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração dos dados pessoais sob seu controle, tais como criptografia de dados e controles de autorização ao acesso. 

Para manter a segurança e a proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, recomendamos que nunca compartilhe seu login e senha com terceiros, não acesse nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e encerre a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma. 

4. Armazenamento e eliminação dos dados

Os dados pessoais tratados pela Requinte Lazer serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação dos serviços ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Dessa forma, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o Cliente e a Requinte Lazer perdurar, ocorrendo o término do tratamento de dados pessoais nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Após o término do período de armazenamento, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a Requinte Lazer, ressalvadas as seguintes hipóteses legalmente estabelecidas no artigo 16 da LGPD: 

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, trataremos seus dados durante os prazos prescricionais aplicáveis, enquanto forem necessários para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.

5. Direitos do titular de dados

O Titular dos dados tem o direito, de maneira gratuita e a qualquer momento, a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Bloquear, eliminar ou solicitar a anonimização dos dados quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados a partir de seu consentimento;
• Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de dados pessoais.

O direitos citados acima podem ser exercidos mediante requisição através do e-mail requinte.pedras.churrasqueiras@hotmail.com. 

Por motivos de segurança, somente poderemos atender a sua solicitação se tivermos certeza de sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. As requisições serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. A Requinte Lazer não poderá, por exemplo, atender uma solicitação de exclusão de dados quando estes forem necessários para a execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais pode dificultar ou impossibilitar o acesso e a utilização de algumas funcionalidades do site, bem como o acesso aos serviços prestados.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A Requinte Lazer somente compartilha dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros empresariais, única e estritamente quando necessários para: (i) prestação adequada dos serviços oferecidos; (ii) garantir a segurança da operação e das suas informações com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações; (iii) envio de publicidade e campanhas de marketing direcionadas; (iv) proteger os direitos da Requinte Lazer em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial; (v) realizar transações ou alterações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e (vi) cumprir ordem judicial ou determinação legal, mediante requisição de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Assim, o compartilhamento dos dados é feito, por exemplo, com administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos e transportadoras, sendo essenciais para a realização de determinadas atividades como emissão de notas fiscais e entrega de produtos no endereço informado. 

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e serviços e está de acordo com os padrões de proteção de dados pessoais estabelecidos pela LGPD e pela presente Política, mantendo sempre em vista a preservação de sua privacidade.

6.1 Transferência internacional de dados pessoais

Quando necessário, nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços que estejam localizados ou realizem o tratamento de dados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Ao navegar e realizar compras em nosso site, você aceita que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras fora do Brasil.

Nas ocasiões em que seus dados pessoais forem transferidos para outros países, a Requinte Lazer adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados e com a presente Política de Privacidade.

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados transferidos para o seu aparelho (computador, smartphone ou tablet) enquanto você navega no site, incluindo, mas não se limitando, a pixel tags, web beacons e identificadores de dispositivo móvel. Nós utilizamos cookies para, por exemplo, fornecer recursos e serviços essenciais, aprender como você interage com o nosso conteúdo, acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras, realizar pesquisas e diagnósticos para implantar melhorias, organizar nossas ofertas e anúncios de forma mais objetiva, impedir atividades fraudulentas, entre outros. 

Alguns cookies, como os de sessão, são fundamentais para o bom funcionamento do site e para a prestação de nossos serviços. Outros cookies coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo não só que o site se lembre do idioma, localização, dispositivo utilizado e outras configurações, mas também que a sua experiência seja personalizada de acordo com essas preferências. Além disso, a utilização de cookies nos permite identificar possíveis falhas e dificuldades experimentadas pelos usuários durante a navegação, possibilitando o aperfeiçoamento das funcionalidades do site.

Caso deseje, o Usuário pode desativar a utilização de cookies de maneira parcial ou total a qualquer momento. Para mais informações, consulte as opções de ajuda nas configurações de seu navegador. No entanto, caso os cookies sejam desativados, algumas funcionalidades do site poderão ser comprometidas e poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou recursos a eles associados.

8. Isenção de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas de segurança para manter a integridade e confidencialidade dos dados, entendemos que nenhum sistema virtual é absolutamente seguro e livre de riscos. Por isso, a Requinte Lazer não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais, ou da inveracidade das informações inseridas na Plataforma; 

II – Danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus e ações maliciosas de terceiros, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Requinte Lazer.

9. Alterações na Política de Privacidade

Em função das constantes atualizações realizadas e da adequação a eventuais alterações determinadas em âmbito legislativo, nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. As revisões entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e qualquer modificação será comunicada de forma visível na Plataforma e/ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário.

10. Contate-nos

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e sobre a presente Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail requinte.pedras.churrasqueiras@hotmail.com.

 

ATUALIZADA EM: 16/06/2023